Licitações de Construção civil em Amapá
Editais recentes
CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS ELÉTRICOS VINCULADOS À INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA ESTADUAL SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAP, NOS TERMOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
As demandas identificadas vinculam-se diretamente às obras de infraestrutura rodoviária em execução e planejadas pela Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, especificamente nas Rodovias AP-160, AP-440, Rodovia JP, Rodovia do Centenário e Ponte do Rio Anauerapucu, cujas intervenções exigem a adequação ou retirada de interferências elétricas existentes na faixa de domínio ou nas áreas necessárias à implantação e continuidade das obras públicas estaduais. A não execução da remoção das interferências e/ou adequação poderá inviabilizar o prosseguimento das obras, provocar paralisações, atrasos no cronograma físico financeiro, aumento de custos indiretos, riscos à segurança viária e operacional, prejuízos à mobilidade da população e comprometimento do interesse público. A contratação da CEA Equatorial Energia justifica-se pela sua condição de concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica no Estado do Amapá e, consequentemente, pela exclusividade na operação e intervenção direta na rede pública de distribuição de energia elétrica, inexistindo competição viável para a execução do objeto, uma vez que terceiros não detêm competência legal e operacional para intervir nos ativos da concessionária sem sua anuência e controle técnico. O objeto não se limita ao simples fornecimento de energia elétrica. Trata-se de execução de obras e serviços elétricos de adequação de infraestrutura pública existente e implantação de novos elementos de rede, em compatibilização com obras rodoviárias estaduais, razão pela qual o presente instrumento foi corrigido para afastar referências genéricas a fornecimento contínuo de energia e adequar a fundamentação à natureza real da contratação. As obras solicitadas são condicionantes para o seguimento de obras de competência da Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, constituindo interferências diretas nos percursos e traçados projetados das rodovias em questão. Sua não execução inviabiliza o prosseguimento das obras.
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES EM MADEIRA DE LEI QUE INTEGRAM A MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ.
Ressaltamos ser necessária a Contratação Emergencial de Empresa Especializada, para a Execução dos Serviços de Reconstrução e Reforma de Pontes em Madeira de Lei, pois é necessário garantir a continuidade dos serviços públicos de manutenção, conservação e restauro das rodovias estaduais, dando ênfase a segurança a vida das pessoas que diariamente transitam pelas pontes estaduais nas rodovias. Vale acrescentar que, os serviços emergências aqui destacados, são de elevada importância para a segurança de bens e serviços, pois o período inesperado de fortes chuvas vem comprometendo as estruturas das pontes de madeira, principalmente aquelas, a qual o trafego de cargas pesadas de mercadorias intramunicipais são mais intensas.
Contratação de empresa para construção de quadra coberta na escola Iranilde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação-Seme, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98061503900132026