Licitações de Consultoria em Bahia
Total de editais
149
Valor total
R$ 159,1 mi
Período
23/02/2026 — 11/05/2026
Editais recentes
Ato que autoriza a Contratação Direta nº IL26/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados de previdenciária, consultoria tributária previdenciária, compreendendo: análise e classificação das rubricas da folha de pagamento municipal quanto à incidência de quanto contribuição previdenciária patronal (RGPS); identificação de verbas de natureza indenizatória com recolhimento indevido de INSS; elaboração de fichas jurídicas fundamentadas por rubrica; adequação dos registros no esocial (S-1010), com ajuste de natRubr e codIncCP; e assessoria no pedido administrativo de restituição ou compensação dos valores recolhidos indevidamente nos últimos 5 anos, nos termos da Lei 13.485/2017, Lei 8.212/1991, jurisprudência do STF (RE 593.068) e STJ (REsp1.230.957), com aproveitamento das alíquotas reduzidas previstas na Lei 14.973/2024.
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 003/2026/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia e arquitetura, compreendendo a realização de estudos de viabilidade técnica, elaboração de projetos arquitetônicos e demais peças técnicas de engenharia, elaboração de orçamentos, memoriais descritivos, especificações técnicas e documentos auxiliares, realização de vistorias técnicas, bem como acompanhamento, supervisão e fiscalização de eventuais obras e serviços de engenharia, visando atender às demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Ituberá, estado da Bahia.
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 020/2026/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM ENGENHARIA AMBIENTAL, SANITÁRIA E SEGURANÇA DO TRABALHO, ABRANGENDO A OPERAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA – GAC, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE CORPO TÉCNICO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, APOIO À FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, SUPORTE À ELABORAÇÃO DO PMSB E PGRS E CONSULTORIA EM PROJETOS DE ENGENHARIA SANITÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JITAÚNA/BA.
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