edital Dispensa Divulgada no PNCP Educação e capacitação Compras.gov.br
Aquisição de inscrição individual para participação e submissão de trabalhos científicos do pesquisador Everton Diel Souza no 35º Congresso Nacional de Milho e Sorgo (CNMS 2026), promovido pela Associação Brasileira de Milho e Sorgo (ABMS). Dias 30 de agosto a 4 de setembro de 2026.
Enquadramento Principal: Contratação direta, com fulcro no Artigo 108, f, do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RLCC), combinado com o Artigo 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016 (Valor inferior ao limite regulamentar). Substituição do Instrumento Contratual: Aplicação do Artigo 119, § 1º c/c Artigo 121, inciso I do RLCC da Embrapa.
Valor global
R$ 600,00
Valor homologado
R$ 600,00
Detalhamento dos itens
| # | Descrição | Qtd | Preço unit. | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Pagamento inscrição eventos Pagamento inscrição eventos - Inscrição individual para participação e submissão de trabalhos científicos do pesquisador no 35º Congresso Nacional de Milho e Sorgo (CNMS | 1 UNIDADE | R$ 600,00 | R$ 600,00 |
| Total | R$ 600,00 | |||
Arquivos
SEI_13564499_Autorizacao.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta
Órgão
- Nome
- EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
- CNPJ
- 00348003000110
- Unidade
- EMBRAPA RORAIMA/BOA VISTA/RR
Localização
- Estado (UF)
- RR
- Município
- Boa Vista
- Esfera
- —
Datas
- Publicação no PNCP
- 23/06/2026
- Início da vigência
- —
- Fim da vigência
- —
Identificação
- Número PNCP
- 00348003000110-1-000414/2026
- Número da Compra
- 12
- Processo
- 21197.000760/2026-84
- Tipo
- —
- Amparo legal
- Lei 13.303/2016, Art. 29, II