garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de Fonoaudiologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.
Linha do tempo
Contrato nº 00137/2026
GARANTIR AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES E SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO (ATIVOS E INATIVOS) E DEPENDENTES DIRETOS E INDIRETOS, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL, POR INTERMÉDIO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE AUTÔNOMO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE, NA ESPECIALIDADE DE FONOAUDIOLOGIA, DEVIDAMENTE RECONHECIDA POR PARTE DO RESPECTIVO ÓRGÃO FEDERAL DA PROFISSÃO E REGULAMENTADA POR LEI.
garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de Fonoaudiologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.
Detalhamento dos itens
| # | Descrição | Qtd | Preço unit. | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO | 12 UNIDADE | R$ 2.400.000,00 | R$ 28.800.000,00 |
| Total | R$ 28.800.000,00 | |||
Vencedores
Veja quem venceu esta licitação
Acesse os vencedores de cada item, valores e perfil dos fornecedores por apenas R$9/mês.
Entrar na contaNão tem conta? Cadastre-se grátis
Arquivos
4. Anexo_J_do_Edital_-_Modelo_de_Requerimento_para_credenciamento_de_PSA_OK_assinado.pdf
Outros Documentos
13. Relatorio da Comissao de Credenciamento Ana Paula Bertagnolli Ass3.pdf
Outros Documentos
14. Declaracao OD Atualizada.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta
Minuta de Contrato ANA PAULA BERTAGNOLLI.pdf
Minuta do Contrato
Órgão
- Nome
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00394452000103
- Unidade
- HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
Localização
- Estado (UF)
- RS
- Município
- Santa Maria
- Esfera
- —
Datas
- Publicação no PNCP
- 10/04/2026
- Início da vigência
- —
- Fim da vigência
- —
Identificação
- Número PNCP
- 00394452000103-1-007413/2026
- Processo
- 64594.004910/2026-59
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV