edital Inexigibilidade Divulgada no PNCP Educação e capacitação

Ato que autoriza a Contratação Direta nº 27/2026

O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviço para oferta da capacitação da "Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S", constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Valor total
R$ 9.570,00

Detalhamento dos itens

#DescriçãoQtdPreço unit.Total
1Treinamento na Área de Administração Pública Treinamento na Área de Administração Pública 3 UNIDADER$ 3.190,00R$ 9.570,00
TotalR$ 9.570,00

Arquivos

Termo de Referencia 0055140338.pdf

Termo de Referência

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Reconhecimento e Ratificacao de Inexigibilidade 17 (0055164012).pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

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40/2026.pdf

Estudo Técnico Preliminar

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31/2026.pdf

Mapa de Riscos

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Órgão

Nome
MINISTERIO DA SAUDE
CNPJ
00394544000185
Unidade
SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA

Localização

Estado (UF)
MA
Município
São Luís
Esfera
Federal

Datas

Publicação no PNCP
11/05/2026
Início da vigência
Fim da vigência

Identificação

Número PNCP
00394544000185-1-000865/2026
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Licitabase — Monitoramento de licitações públicas