edital Dispensa Divulgada no PNCP Dispensa Com Disputa Consultoria Compras.gov.br
Contratação de empresa especializada para promover a regularização, incluindo a outorga, do poço semi-artesiano, que atende toda a edificação da SRA-MGI-RO, situada na Av. Calama, nº 3775, Bairro Embratel, Porto Velho/RO, CEP nº 76.820-781.
Prazo encerrado
Abertura: 22/06/2026 12:00Encerramento: 25/06/2026 13:00
Valor global
R$ 8.682,63
Detalhamento dos itens
| # | Descrição | Qtd | Preço unit. | Total |
|---|---|---|---|---|
| 2 | Serviço Engenharia Serviço Engenharia: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Licenciamentos e Outorga do Poço Semi Artesiano | 1 UNIDADE | R$ 8.682,63 | R$ 8.682,63 |
| Total | R$ 8.682,63 | |||
Arquivos
Matriz_de_Gerenciamento_de_Riscos_170346_5_2026.pdf
Mapa de Riscos
SEI_MGI - 60898274 - Documento de Formalizacao da Demanda (IN n5-2017).pdf
DFD
Estudo_Tecnico_Preliminar_170346_5_2026.pdf
Estudo Técnico Preliminar
MINUTA_DE_CONTRATO.pdf
Minuta do Contrato
Termo_de_Referencia_170346_9_2026.pdf
Termo de Referência
SEI_60898735_Minuta_de_autorizacao__D.10.193_19_.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta
Aviso de Contratacao Direta n 02-2026.pdf
Aviso de Contratação Direta
Órgão
- Nome
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
- CNPJ
- 00489828000155
- Unidade
- SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RO
Localização
- Estado (UF)
- RO
- Município
- Porto Velho
- Esfera
- —
Datas
- Publicação no PNCP
- 19/06/2026
- Abertura de propostas
- 22/06/2026 12:00
- Encerramento de propostas
- 25/06/2026 13:00
- Início da vigência
- —
- Fim da vigência
- —
Identificação
- Número PNCP
- 00489828000155-1-000316/2026
- Número da Compra
- 43
- Processo
- 17175.000083/2026-85
- Tipo
- —
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I