edital Inexigibilidade Divulgada no PNCP Educação e capacitação
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 26/2026
Capacitação de servidoras e servidores deste Tribunal no tema "Curso de capacitação na área de emissão, preenchimento, revisão e validação de certidão de tempo de serviço/contribuição e RRC/RBCC, legislação e jurisprudência do TCU - Atualizado de acordo com a PT/MTP nº 1.467, de 06/06/2022 e com a Portaria ME nº 10.360, de 06/12/2022".
Valor total
R$ 22.069,00
Detalhamento dos itens
| # | Descrição | Qtd | Preço unit. | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Treinamento qualificação profissional Treinamento qualificação profissional | 1 UNIDADE | R$ 22.069,00 | R$ 22.069,00 |
| Total | R$ 22.069,00 | |||
Órgão
- Nome
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
- CNPJ
- 00509018000113
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA
Localização
- Estado (UF)
- CE
- Município
- Fortaleza
- Esfera
- Federal
Datas
- Publicação no PNCP
- 11/05/2026
- Início da vigência
- —
- Fim da vigência
- —
Identificação
- Número PNCP
- 00509018000113-1-000997/2026
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta