edital Inexigibilidade Divulgada no PNCP Educação e capacitação Compras.gov.br

Inscrição do servidor Ricardo Rafael Freitas Rego para participação no curso “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública”, que será ofertado na modalidade presencial, no período de 7 a 10 de julho de 2026, na cidade de Fortaleza - CE.

Valor global
R$ 4.990,00
Valor homologado
R$ 4.990,00

Detalhamento dos itens

# Descrição Qtd Preço unit. Total
1 Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional 1 UNIDADE R$ 4.990,00 R$ 4.990,00
TotalR$ 4.990,00

Arquivos

8 - DESPACHO - Inexigibilidade-licitacao.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

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Microsoft Word - TERMO DE REFERENCIA.pdf

Termo de Referência

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Órgão

Nome
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CNPJ
00509968000148
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO

Localização

Estado (UF)
PI
Município
Teresina
Esfera

Datas

Publicação no PNCP
18/06/2026
Início da vigência
Fim da vigência

Identificação

Número PNCP
00509968000148-1-001890/2026
Número da Compra
49
Processo
PROAD N. 3096/2026
Tipo
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
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