edital Inexigibilidade Divulgada no PNCP Educação e capacitação Compras.gov.br

Inscrição do servidor Otávio Marcos Martins Campelo para participação no curso “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública”, que será ofertado na modalidade presencial, no período de 7 a 10 de julho de 2026, na cidade de Fortaleza - CE.

Valor global
R$ 4.990,00
Valor homologado
R$ 4.990,00

Linha do tempo

contrato 18/06/2026
R$ 4.990,00

Empenho nº 2026NE000313

Inscrição do servidor Otávio Marcos Martins Campelo para participação no curso “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública”, que será ofertado na modalidade presencial, no período de 7 a 10 de julho de 2026, na cidade de Fortaleza - CE.

Divulgada no PNCP 00509968000148-2-001595/2026 PNCP →
edital 18/06/2026
R$ 4.990,00

Inscrição do servidor Otávio Marcos Martins Campelo para participação no curso “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública”, que será ofertado na modalidade presencial, no período de 7 a 10 de julho de 2026, na cidade de Fortaleza - CE.

Divulgada no PNCP 00509968000148-1-001894/2026 PNCP →

Detalhamento dos itens

# Descrição Qtd Preço unit. Total
1 Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional 1 UNIDADE R$ 4.990,00 R$ 4.990,00
TotalR$ 4.990,00

Arquivos

14 - Documento Autorizador de Compra Direta - Inexigibilidade de Licitacao - Capacitacao de servidor.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Baixar

DFD.pdf

DFD

Baixar

4 - TERMO DE REFERENCIA-PROJETO BASICO - TR.pdf

Termo de Referência

Baixar

Órgão

Nome
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CNPJ
00509968000148
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO

Localização

Estado (UF)
PI
Município
Teresina
Esfera

Datas

Publicação no PNCP
18/06/2026
Início da vigência
Fim da vigência

Identificação

Número PNCP
00509968000148-1-001894/2026
Número da Compra
51
Processo
PROAD N. 2944/2026
Tipo
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Licitabase — Monitoramento de licitações públicas