edital Inexigibilidade Divulgada no PNCP Energia e utilidades

Ato que autoriza a Contratação Direta nº 2026/41000/000106/2026

A presente contratação é essencial para garantir a prestação de serviços para fornecimento de água potável, coleta e tratamento de esgotos sanitários para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social SETAS). As atividades deverão abranger os serviços Regionalizados do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS), e Família Acolhedora, ambos serviços de alta e média complexibilidade, desenvolvidas por meio da Gerência de Proteção Social Especial –GPSE, em alinhamento com a Gerência Geral de Administração.

Valor total
R$ 50.000,00

Detalhamento dos itens

#DescriçãoQtdPreço unit.Total
1Tarifas de água e esgoto bem como despesas decorrentes de sua instalação 1 1 seR$ 50.000,00R$ 50.000,00
TotalR$ 50.000,00

Arquivos

Termo-de-Referencia-retificado.pdf

Termo de Referência

Baixar

Órgão

Nome
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CNPJ
00930799000115
Unidade
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Localização

Estado (UF)
TO
Município
Palmas
Esfera
Estadual

Datas

Publicação no PNCP
08/05/2026
Início da vigência
Fim da vigência

Identificação

Número PNCP
00930799000115-1-000020/2026
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Licitabase — Monitoramento de licitações públicas