edital Inexigibilidade Divulgada no PNCP Energia e utilidades
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 2026/41000/000106/2026
A presente contratação é essencial para garantir a prestação de serviços para fornecimento de água potável, coleta e tratamento de esgotos sanitários para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social SETAS). As atividades deverão abranger os serviços Regionalizados do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS), e Família Acolhedora, ambos serviços de alta e média complexibilidade, desenvolvidas por meio da Gerência de Proteção Social Especial –GPSE, em alinhamento com a Gerência Geral de Administração.
Valor total
R$ 50.000,00
Detalhamento dos itens
| # | Descrição | Qtd | Preço unit. | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Tarifas de água e esgoto bem como despesas decorrentes de sua instalação | 1 1 se | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 |
| Total | R$ 50.000,00 | |||
Arquivos
Termo-de-Referencia-retificado.pdf
Termo de Referência
Órgão
- Nome
- SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- CNPJ
- 00930799000115
- Unidade
- Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Localização
- Estado (UF)
- TO
- Município
- Palmas
- Esfera
- Estadual
Datas
- Publicação no PNCP
- 08/05/2026
- Início da vigência
- —
- Fim da vigência
- —
Identificação
- Número PNCP
- 00930799000115-1-000020/2026
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta