contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual e artística, consistentes na concepção, criação, produção e execução de intervenções artísticas urbanas, compreendendo a confecção de escultura temática e a realização de pinturas murais grafitagem em espaço público, no âmbito do Projeto Casa Fio a Fio
A presente contratação justificase pela necessidade de qualificação estética, funcional e simbólica do espaço do projeto Casa Fio a Fio-Centro Municipal de Apoio às Mulheres Empreendedoras, visando adequálo às finalidades institucionais para as quais foi concebido.Atualmente, o ambiente carece de elementos visuais e artísticos que promovam identidade, acolhimento e representatividade, fatores essenciais para a consolidação do espaço como referência no apoio ao empreendedorismo feminino no município de Rio BrancoAC. A ausência desses elementos compromete o potencial do equipamento público como ambiente de estímulo à autonomia econômica, à autoestima e ao sentimento de pertencimento das mulheres atendidas.A inserção de intervenções artísticas, por meio de grafitagem temática e instalação de escultura, constitui medida adequada para promover a valorização cultural, fortalecer a identidade visual do projeto e ampliar sua capacidade de engajamento social. Tratase de solução compatível com as diretrizes de políticas públicas voltadas à inclusão produtiva, à valorização da diversidade e ao incentivo ao empreendedorismo feminino, especialmente entre mulheres em situação de vulnerabilidade social.Ademais, a intervenção artística contribuirá para a melhoria da ambiência do espaço público, tornandoo mais atrativo e funcional, favorecendo a realização de atividades institucionais, capacitações e atendimentos. Também reforça o compromisso da Administração Pública Municipal com ações integradas de desenvolvimento social, econômico e cultural.Dessa forma, a contratação pretendida revelase necessária e adequada ao atendimento do interesse público, ao promover a qualificação do espaço físico do projeto Casa Fio a Fio, alinhandoo às suas finalidades institucionais e às políticas públicas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação-SDTI.
Detalhamento dos itens
| # | Descrição | Qtd | Preço unit. | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ESTÁTUA 457228 | 1 unidade | R$ 31.000,00 | R$ 31.000,00 |
| 2 | Pintura Artística em Parede, tipo GrafitagemGrafite | 1 unidade | R$ 19.812,50 | R$ 19.812,50 |
| 3 | Execução de pintura artística mural grafitagem | 1 unidade | R$ 19.812,50 | R$ 19.812,50 |
| Total | R$ 70.625,00 | |||
Arquivos
5. PUBLICACAO NO DOE CONVITE COTACAO.pdf
Aviso de Contratação Direta
Órgão
- Nome
- MUNICIPIO DE RIO BRANCO
- CNPJ
- 04034583000122
- Unidade
- MUNICIPIO DE RIO BRANCO/AC
Localização
- Estado (UF)
- AC
- Município
- Rio Branco
- Esfera
- —
Datas
- Publicação no PNCP
- 22/06/2026
- Início da vigência
- —
- Fim da vigência
- —
Identificação
- Número PNCP
- 04034583000122-1-000105/2026
- Número da Compra
- 000009-SDTI
- Processo
- 0129.000281/2026-62/2026
- Tipo
- —
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II