edital Dispensa Divulgada no PNCP Eventos e produções artísticas E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA

contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual e artística, consistentes na concepção, criação, produção e execução de intervenções artísticas urbanas, compreendendo a confecção de escultura temática e a realização de pinturas murais grafitagem em espaço público, no âmbito do Projeto Casa Fio a Fio

A presente contratação justificase pela necessidade de qualificação estética, funcional e simbólica do espaço do projeto Casa Fio a Fio-Centro Municipal de Apoio às Mulheres Empreendedoras, visando adequálo às finalidades institucionais para as quais foi concebido.Atualmente, o ambiente carece de elementos visuais e artísticos que promovam identidade, acolhimento e representatividade, fatores essenciais para a consolidação do espaço como referência no apoio ao empreendedorismo feminino no município de Rio BrancoAC. A ausência desses elementos compromete o potencial do equipamento público como ambiente de estímulo à autonomia econômica, à autoestima e ao sentimento de pertencimento das mulheres atendidas.A inserção de intervenções artísticas, por meio de grafitagem temática e instalação de escultura, constitui medida adequada para promover a valorização cultural, fortalecer a identidade visual do projeto e ampliar sua capacidade de engajamento social. Tratase de solução compatível com as diretrizes de políticas públicas voltadas à inclusão produtiva, à valorização da diversidade e ao incentivo ao empreendedorismo feminino, especialmente entre mulheres em situação de vulnerabilidade social.Ademais, a intervenção artística contribuirá para a melhoria da ambiência do espaço público, tornandoo mais atrativo e funcional, favorecendo a realização de atividades institucionais, capacitações e atendimentos. Também reforça o compromisso da Administração Pública Municipal com ações integradas de desenvolvimento social, econômico e cultural.Dessa forma, a contratação pretendida revelase necessária e adequada ao atendimento do interesse público, ao promover a qualificação do espaço físico do projeto Casa Fio a Fio, alinhandoo às suas finalidades institucionais e às políticas públicas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação-SDTI.

Valor global
R$ 70.625,00

Detalhamento dos itens

# Descrição Qtd Preço unit. Total
1 ESTÁTUA 457228 1 unidade R$ 31.000,00 R$ 31.000,00
2 Pintura Artística em Parede, tipo GrafitagemGrafite 1 unidade R$ 19.812,50 R$ 19.812,50
3 Execução de pintura artística mural grafitagem 1 unidade R$ 19.812,50 R$ 19.812,50
TotalR$ 70.625,00

Arquivos

5. PUBLICACAO NO DOE CONVITE COTACAO.pdf

Aviso de Contratação Direta

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Órgão

Nome
MUNICIPIO DE RIO BRANCO
CNPJ
04034583000122
Unidade
MUNICIPIO DE RIO BRANCO/AC

Localização

Estado (UF)
AC
Município
Rio Branco
Esfera

Datas

Publicação no PNCP
22/06/2026
Início da vigência
Fim da vigência

Identificação

Número PNCP
04034583000122-1-000105/2026
Número da Compra
000009-SDTI
Processo
0129.000281/2026-62/2026
Tipo
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
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