AQUISIÇÃO DE FÓRMULA NUTRICIONAL FRESUBIN DRINK 3.2 CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL

A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO, RECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA FORNEÇA A FÓRMULA FRESUBIN DRINK 3.2 PARA A LUNA DE SANTANA MOURA PACIENTE , PROCESSO 202211202119 / E-DOC 17693/2023. O SUPLEMENTO SOLICITADO NÃO ESTÁ CONTEMPLADO NO ROL PADRONIZADO PELO SUS. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO DETERMINADO, SOB PENA DA SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.

Detalhamento dos itens

#	Descrição	Qtd	Preço unit.	Total
1	ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL - ALIMENTO ENTERAL NUTRICIONALMENTE COMPLETO COM ALTA DENSIDADE ENERGÉTICA E PROTEICA,400KCAL DE ENERGIA, 20G DE PROTEÍNA E 12,5μG DE VITAMINA D,FRASCO DE 125M	180 UNIDADE	R$ 31,20	R$ 5.616,00
Total				R$ 5.616,00

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