edital Inexigibilidade Divulgada no PNCP Meio ambiente e sustentabilidade

Parceria para execução do projeto “Guia Legal – Conscientização, Sustentabilidade e Valorização do Guia de Turismo”, entre 08 e 11/05/2026, com ações de mobilização socioambiental educativa na orla de Maceió e realização de palestra formativa em alusão ao Dia do Guia de Turismo, visando fortalecer a legalidade da atividade, promover educação ambiental, valorização profissional e qualificação do turismo municipal.

Parceria para execução do projeto “Guia Legal – Conscientização, Sustentabilidade e Valorização do Guia de Turismo”, entre 08 e 11/05/2026, com ações de mobilização socioambiental educativa na orla de Maceió e realização de palestra formativa em alusão ao Dia do Guia de Turismo, visando fortalecer a legalidade da atividade, promover educação ambiental, valorização profissional e qualificação do turismo municipal.

Valor total
R$ 14.900,00

Linha do tempo

contrato 07/05/2026
R$ 14.900,00

Contrato nº 022/2026

O presente Termo de Convênio de Patrocínio, tem por objeto a parceria que consiste na realização do projeto “GUIA LEGAL – CONSCIENTIZAÇÃO, SUSTENTABILIDADE E VALORIZAÇÃO DO GUIA DE TURISMO”, que será executado entre 08 e 11/05/2026, composto por duas ações integradas: uma mobilização socioambiental educativa na orla marítima (trecho Pajuçara – Ponta Verde) e uma Palestra Magna formativa em comemoração ao dia do Guia de Turismo. A proposta responde à necessidade de fortalecimento da legalidade na atividade de guiamento turístico, diante da persistência da informalidade, e à demanda contínua por educação ambiental em áreas de intenso fluxo turístico. As ações articulam valorização profissional, ordenamento da atividade e conscientização ambiental, contribuindo para a qualificação do turismo municipal.

Divulgada no PNCP 04603063000193-2-000005/2026 PNCP →
edital 07/05/2026
R$ 14.900,00

Parceria para execução do projeto “Guia Legal – Conscientização, Sustentabilidade e Valorização do Guia de Turismo”, entre 08 e 11/05/2026, com ações de mobilização socioambiental educativa na orla de Maceió e realização de palestra formativa em alusão ao Dia do Guia de Turismo, visando fortalecer a legalidade da atividade, promover educação ambiental, valorização profissional e qualificação do turismo municipal.

Divulgada no PNCP 04603063000193-1-000006/2026 PNCP →

Detalhamento dos itens

#DescriçãoQtdPreço unit.Total
1Patrocínio Patrocínio para execução do projeto “Guia Legal – Conscientização, Sustentabilidade e Valorização do Guia de Turismo”, contemplando ações de mobilização socioambiental educativa e palestra 1 UNIDADER$ 14.900,00R$ 14.900,00
TotalR$ 14.900,00

Arquivos

TERMO DE CONVENIO - Assinado por todos.pdf

Outros Documentos

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PUB. SUMULA TERMO DE CONVENIO N 022.2026.pdf

Outros Documentos

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Despacho Secretario SEMTUR.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão

Nome
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER - SEMTEL
CNPJ
04603063000193
Unidade
PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO-MACEIÓ

Localização

Estado (UF)
AL
Município
MACEIÓ
Esfera

Datas

Publicação no PNCP
07/05/2026
Início da vigência
Fim da vigência

Identificação

Número PNCP
04603063000193-1-000006/2026
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Licitabase — Monitoramento de licitações públicas