edital Inexigibilidade Divulgada no PNCP Meio ambiente e sustentabilidade STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA

Prestação de serviços de tratamento e disposição final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) provenientes do Município de Barreirinhas – MA, sendo a demanda oriunda da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA.

Valor global
R$ 3.000.000,00
Valor homologado
R$ 3.000.000,00

Detalhamento dos itens

# Descrição Qtd Preço unit. Total
1 Prestação dos serviços de disposição final ambientalmente adequada dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) 12 Serviço R$ 250.000,00 R$ 3.000.000,00
TotalR$ 3.000.000,00

Arquivos

Estudo Tecnico Preliminar - ETP

Estudo Técnico Preliminar

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Termo de Autorizacao Adjudicacao e Homologacao

Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão

Nome
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
CNPJ
05023045000103
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

Localização

Estado (UF)
MA
Município
São Luís
Esfera

Datas

Publicação no PNCP
17/06/2026
Início da vigência
Fim da vigência

Identificação

Número PNCP
05023045000103-1-000005/2026
Número da Compra
004
Processo
SEMA/01432/2026
Tipo
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Licitabase — Monitoramento de licitações públicas