CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, VALIDAÇÃO, CORREÇÃO E ENRIQUECIMENTO DA BASE CADASTRAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM, ABRANGENDO A VERIFICAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE DADOS AUSENTES REFERENTE A IDENTIFICAÇÃO FISCAL (CPF, CNPJ, ENDEREÇO, TITULARIDADE) E CORREÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS E ESTRUTURAÇÃO DE DADOS FALTANTES.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, VALIDAÇÃO, CORREÇÃO E ENRIQUECIMENTO DA BASE CADASTRAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM, ABRANGENDO A VERIFICAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE DADOS AUSENTES REFERENTE A IDENTIFICAÇÃO FISCAL (CPF, CNPJ, ENDEREÇO, TITULARIDADE) E CORREÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS E ESTRUTURAÇÃO DE DADOS FALTANTES.
Detalhamento dos itens
| # | Descrição | Qtd | Preço unit. | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Cadastramento / saneamento técnico de dados Cadastramento / saneamento técnico de dados | 450000 UNIDADE | R$ 0,35 | R$ 157.500,00 |
| Total | R$ 157.500,00 | |||
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2. ETP - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf
Estudo Técnico Preliminar
1. DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA.pdf
DFD
3. MR - ANALISE E MAPA DE RISCO.pdf
Mapa de Riscos
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4. TR - TERMO DE REFERENCIA.pdf
Termo de Referência
13. TERMO DE INEXIGIBILIDADE.pdf
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6. DECLARACAO DE EXCLUSIVIDADE CDL X SEFIN.pdf
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7. REQUISITOS DE HABILITACAO E QUALIFICACAO.pdf
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8. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATACAO_ASS.SEC._.pdf
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9. PREVISAO DE RECURSOS ORCAMENTARIOS.pdf
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12. AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta
14. CONTRATO N 007 2026_ASS.SEC._.pdf
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10. PARECER JURIDICO.pdf
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11. PARECER CONTROLE INTERNO.pdf
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Órgão
- Nome
- BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
- CNPJ
- 05055025000106
- Unidade
- CPA-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE BELÉM
Localização
- Estado (UF)
- PA
- Município
- BELÉM
- Esfera
- —
Datas
- Publicação no PNCP
- 08/05/2026
- Início da vigência
- —
- Fim da vigência
- —
Identificação
- Número PNCP
- 05055025000106-1-000002/2026
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta