edital Dispensa Divulgada no PNCP Construção civil Compras.gov.br

Contratação de Empresa Especializada para Remoção e Construção de Nova Estrutura para Caixa D’Àgua na E.M.E.I.E.F. Pé de Murici. visando atender à Secretaria de Municipal da Educação – SEMED

A EMEIEF Pé de Murici possui atualmente uma caixa d’água tipo taça condenada, conforme relatório técnico elaborado por profissional habilitado, o qual recomendou sua remoção imediata, em razão de riscos à segurança estrutural e à integridade física da comunidade escolar. Ressalta-se que a unidade não dispõe de reservatório alternativo para abastecimento diário, o que compromete a continuidade das atividades pedagógicas e administrativas, além de afetar condições mínimas de higiene e salubridade.

Valor global
R$ 76.473,40
Valor homologado
R$ 76.473,40

Detalhamento dos itens

# Descrição Qtd Preço unit. Total
1 Obras civis públicas ( construção ) Obras civis públicas ( construção ) 1 UNIDADE R$ 76.473,40 R$ 76.473,40
TotalR$ 76.473,40

Arquivos

Estudo Tecnico Preliminar.pdf

Estudo Técnico Preliminar

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Termo de Referencia.pdf

Termo de Referência

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Proc. 0544.2025.18 CONTRATO N 005.PGM.2026.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

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Outros Documentos

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DFD.pdf

DFD

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Órgão

Nome
MUNICIPIO DE PORTO VELHO
CNPJ
05903125000145
Unidade
MR0-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

Localização

Estado (UF)
RO
Município
Porto Velho
Esfera

Datas

Publicação no PNCP
22/06/2026
Início da vigência
Fim da vigência

Identificação

Número PNCP
05903125000145-1-000185/2026
UASG
925172
Número da Compra
237
Processo
002.000544/2025-18
Tipo
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Licitabase — Monitoramento de licitações públicas