edital Dispensa Divulgada no PNCP Veículos e transporte Compras.gov.br
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte aéreo mediante fretamento de aeronaves (táxi aéreo), incluindo aeronaves de asas fixas, com fornecimento de tripulação, combustível, manutenção, seguros obrigatórios e demais encargos operacionais.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte aéreo mediante fretamento de aeronaves (táxi aéreo), incluindo aeronaves de asas fixas, com fornecimento de tripulação, combustível, manutenção, seguros obrigatórios e demais encargos operacionais.
Valor global
R$ 55.760,76
Valor homologado
R$ 55.760,76
Arquivos
SEI_1044407_Decisao_1020.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta
SEI_1036681_DFD___Documento_de_Formalizacao_de_Demanda.pdf
DFD
SEI_1042200_ETP___Estudo_Tecnico_Preliminar__Lei_14.133_2021_.pdf
Estudo Técnico Preliminar
SEI_1044271_Minuta.pdf
Minuta do Contrato
SEI_1044207_Termo_de_Referencia.pdf
Termo de Referência
Órgão
- Nome
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
- CNPJ
- 05955085000185
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR
Localização
- Estado (UF)
- RR
- Município
- BOA VISTA
- Esfera
- —
Datas
- Publicação no PNCP
- 25/05/2026
- Início da vigência
- —
- Fim da vigência
- —
Identificação
- Número PNCP
- 05955085000185-1-000029/2026
- UASG
- 070028
- Número da Compra
- 21
- Processo
- 0001037-65.2026.6.23.8000
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II