edital Dispensa Divulgada no PNCP Meio ambiente e sustentabilidade Compras.gov.br

Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte e descarte ambientalmente adequado de resíduos de materiais químicos laboratoriais, em especial soluções contendo álcool etílico e formol, a fim de atender as demandas do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul - CEPSUL/SC, vinculado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A escolha do contratado fundamenta-se no fato de que a empresa apresentou proposta comercial durante a fase de pesquisa de preços utilizada para a estimativa do valor da contratação, tendo sua cotação servido de base para a composição do orçamento estimado do procedimento. Ademais, verificou-se que o fornecedor atende às condições de habilitação exigidas para a presente contratação, em conformidade com o disposto no art. 22, inciso III, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, mostrando-se apto a executar o objeto pretendido pela Administração. Dessa forma, sua seleção observa os princípios da legalidade, da eficiência e da economicidade, revelando-se compatível com o interesse público e com as necessidades da contratação.

Valor global
R$ 11.850,00
Valor homologado
R$ 11.850,00

Detalhamento dos itens

# Descrição Qtd Preço unit. Total
1 Tratamento de Resíduos Tratamento de Resíduos 3 UNIDADE R$ 950,00 R$ 2.850,00
2 Tratamento de Resíduos Tratamento de Resíduos 500 UNIDADE R$ 15,00 R$ 7.500,00
3 Tratamento de Resíduos Tratamento de Resíduos 100 UNIDADE R$ 15,00 R$ 1.500,00
TotalR$ 11.850,00

Arquivos

SEI_023099533_Minuta_de_Contrato.pdf

Minuta do Contrato

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SEI_023097219_Termo_de_Referencia.pdf

Termo de Referência

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SEI_022777337_Dispensa_de_Licitacao.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

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SEI_023097003_Estudo_Tecnico_Preliminar_3.pdf

Estudo Técnico Preliminar

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Órgão

Nome
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE
CNPJ
08829974003886
Unidade
COORDENAçAO GERAL DE FINANçAS/DF

Localização

Estado (UF)
DF
Município
Brasília
Esfera

Datas

Publicação no PNCP
19/06/2026
Início da vigência
Fim da vigência

Identificação

Número PNCP
08829974003886-1-000009/2026
Número da Compra
58
Processo
02032.000053/2025-45
Tipo
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
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