Ato que autoriza a Contratação Direta nº 12/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Elaboração de Projetos de Segurança contra Pânico e Incêndio, para os eventos realizados de acordo com o calendário oficial do município de Boquim/SE, com o objetivo de atender as necessidades da Administração municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, visando garantir a adequada regulação das estruturas e espaços utilização na promoção de eventos culturais de interesse público, contribuindo para o fortalecimento das festividades locais, a valorização das manifestações culturais do município e o cumprimento das normas de segurança exigidas pelos órgãos competentes, assegurando a proteção da integridade física dos participantes e demais envolvidos.