edital Inexigibilidade Divulgada no PNCP Educação e capacitação

Ato que autoriza a Contratação Direta nº 00002526/2026

Contratação de solução educacional estruturada, composta por material didático integrado para alunos e professores, recursos digitais, assessoria pedagógica e sistema de avaliação externa, destinada à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Piedade dos Gerais, alinhada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e às diretrizes educacionais vigentes.

Valor total
R$ 198.844,00

Detalhamento dos itens

#DescriçãoQtdPreço unit.Total
1MAT. ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 1º ANOFornecimento de material didatico destinados a 40 alunos, com 04 (quatro) remessas ao longo do ano, totalizando 160 volumes, conforme cronograma da Secretar 160 UNR$ 143,70R$ 22.992,00
2MAT. ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 2º ANOFornecimento de material didatico destinados a 70 alunos, com 04 (quatro) remessas ao longo do ano, totalizando 280 volumes, conforme cronograma da Secretar 280 UNR$ 143,70R$ 40.236,00
3MAT. ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 3º ANOFornecimento de material didatico destinados a 61 alunos, com 04 (quatro) remessas ao longo do ano, totalizando 244 volumes, conforme cronograma da Secretar 244 UNR$ 143,70R$ 35.062,80
4MAT. ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 4º ANOFornecimento de material didatico destinados a 67 alunos, com 04 (quatro) remessas ao longo do ano, totalizando 268 volumes, conforme cronograma da Secretar 268 UNR$ 143,70R$ 38.511,60
5MAT. ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 5º ANOFornecimento de material didatico destinados a 67 alunos, com 04 (quatro) remessas ao longo do ano, totalizando 268 volumes, conforme cronograma da Secretar 268 UNR$ 143,70R$ 38.511,60
6COLEÇÃO ALECRIM 4 ANOSColeção Alecrim 4 anos - Kit Aluno: Dois livros (semestrais) de atividades com fichas destacáveis, dois livros de contos, guia da família, atividades digitais, jogos e interações 60 UNR$ 181,00R$ 10.860,00
7COLEÇÃO ALECRIM 4 ANOS KIT PROFESSORColeção Alecrim 4 anos - Kit Professor: Guia didático com orientações específicas para a intervenção dos professores no processo de aprendizagem, incluindo sugestõe 5 UNR$ 181,00R$ 905,00
8COLEÇÃO ALECRIM 5 ANOSColeção Alecrim 5 anos - Kit Aluno: Dois livros (semestrais) de atividades com fichas destacáveis, dois livros de contos, guia da família, atividades digitais, jogos e interações 60 UNR$ 181,00R$ 10.860,00
9COLEÇÃO ALECRIM 5 ANOS KIT PROFESSORColeção Alecrim 5 anos - Kit Professor: Guia didático com orientações específicas para a intervenção dos professores no processo de aprendizagem, incluindo sugestõe 5 UNR$ 181,00R$ 905,00
TotalR$ 198.844,00

Arquivos

AUTORIZACAO%20COMPRA%20DIRETA.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

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Minuta%20de%20Contrato%20-%20sistema%20educacional%20.doc.pdf

Minuta do Contrato

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MAPA%20DE%20RISCO.pdf

Mapa de Riscos

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DFD

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TERMO%20DE%20REFERENCIA.pdf

Termo de Referência

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Estudo Técnico Preliminar

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Órgão

Nome
MUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS
CNPJ
18363960000181
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS

Localização

Estado (UF)
MG
Município
Piedade dos Gerais
Esfera
Municipal

Datas

Publicação no PNCP
11/05/2026
Início da vigência
Fim da vigência

Identificação

Número PNCP
18363960000181-1-000028/2026
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Licitabase — Monitoramento de licitações públicas