edital Dispensa Divulgada no PNCP Aquisição de licenças
A contratação direta de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de 10 (dez) licenças anuais de software destinado ao acompanhamento pedagógico e cognitivo de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a ser utilizado pelas equipes multiprofissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Santana/AP (SEMSA/PMS), conforme condições, prazos e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.
A contratação direta de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de 10 (dez) licenças anuais de software destinado ao acompanhamento pedagógico e cognitivo de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a ser utilizado pelas equipes multiprofissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Santana/AP (SEMSA/PMS), conforme condições, prazos e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.
Valor total
R$ 55.196,18
Detalhamento dos itens
| # | Descrição | Qtd | Preço unit. | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Licenciamento de direitos permanentes de uso de softwarepara estação de trabalho Licenciamento de direitos permanentes de uso de softwarepara estação de trabalho | 1 UNIDADE | R$ 55.196,18 | R$ 55.196,18 |
| Total | R$ 55.196,18 | |||
Arquivos
Edital_de_Aviso_de_Dispensa_de_Licitacao_002_2026.pdf
Aviso de Contratação Direta
emissao_5C0C2CC89EBF08BF9274ADB1_proc.-administrativo-19--843-2025_assinado_versaoImpressao.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta
148/2025.pdf
Estudo Técnico Preliminar
114/2025.pdf
Mapa de Riscos
133/2025.pdf
Termo de Referência
Órgão
- Nome
- MUNICIPIO DE SANTANA
- CNPJ
- 23066640000108
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - AP
Localização
- Estado (UF)
- AP
- Município
- SANTANA
- Esfera
- —
Datas
- Publicação no PNCP
- 05/05/2026
- Início da vigência
- —
- Fim da vigência
- —
Identificação
- Número PNCP
- 23066640000108-1-000069/2025
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta