edital Inexigibilidade Divulgada no PNCP Educação e capacitação
Contratação de instrutor para ministrar o Módulo IV - Crimes contra a Administração Pública e a Administração da Justiça no Direito Penal Brasileiro, como parte do curso Direito Penal e Processo Penal: Atuação Prática e Perspectivas Atuais, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Criminal, modalidade presencial.
Contratação de instrutor para ministrar o Módulo IV - Crimes contra a Administração Pública e a Administração da Justiça no Direito Penal Brasileiro, como parte do curso Direito Penal e Processo Penal: Atuação Prática e Perspectivas Atuais, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Criminal, modalidade presencial.
Valor total
R$ 6.000,00
Detalhamento dos itens
| # | Descrição | Qtd | Preço unit. | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional | 1 UNIDADE | R$ 6.000,00 | R$ 6.000,00 |
| Total | R$ 6.000,00 | |||
Arquivos
Documento de Formalizacao de Demanda - DFD.pdf
DFD
Mapa de Gerenciamento de Risco.pdf
Mapa de Riscos
Termo de Referencia.pdf
Termo de Referência
Minuta de Contrato.pdf
Minuta do Contrato
Decisao de Declaracao da Inexigibilidade de Licitacao.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta
Divulgacao da Contratacao.pdf
Aviso de Contratação Direta
Órgão
- Nome
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
- CNPJ
- 25053190000136
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Localização
- Estado (UF)
- TO
- Município
- PALMAS
- Esfera
- —
Datas
- Publicação no PNCP
- 08/05/2026
- Início da vigência
- —
- Fim da vigência
- —
Identificação
- Número PNCP
- 25053190000136-1-000138/2026
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta