edital Dispensa Divulgada no PNCP Dispensa Com Disputa Saúde e medicamentosEquipamentos médico-hospitalares Compras.gov.br

Aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares, com a finalidade de atender à demanda identificada no âmbito do Serviço Médico da Coordenadoria de Saúde CSAUD/TCE-RJ, visando o suprimento e reposição do estoque, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência.

Os interessados poderão obter informações e esclarecimentos adicionais na Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLC), situada na Praça da República nº 70 – 5º andar – centro – Rio de Janeiro/RJ – telefone (21) 3231-4195, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais no horário das 10:00 às 16:00 h, ou ainda, através do e-mail: dispensa@tcerj.tc.br , para dirimir quaisquer dúvidas no âmbito desta dispensa eletrônica. No caso de divergência entre a especificação e código CATMAT contido neste aviso, no Termo de Referência e no Sistema Compras.gov.br-SIASG, prevalecerá a descrita neste Aviso ou no Termo de Referência, conforme o caso. O fornecedor classificado em primeiro lugar deverá encaminhar a proposta comercial, com o(s) respectivo(s) valor(es) readequado(s) ao valor total vencedor, no prazo a ser indicado, justificadamente, pelo TCE-RJ, nunca inferior a 2 (duas) horas e contado da solicitação efetuada no sistema, devidamente assinada pelo seu responsável ou representante legal.

Encerra em 2 dias

Encerramento: 29/06/2026 12:00

Abertura: 22/06/2026 20:00
Valor global
Sigiloso

Arquivos

AVISO DISPENSA ELETRONICA N 364-2026.zip

Aviso de Contratação Direta

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AUTORIZACAO.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão

Nome
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ
30051023000196
Unidade
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO

Localização

Estado (UF)
RJ
Município
Rio de Janeiro
Esfera

Datas

Publicação no PNCP
22/06/2026
Abertura de propostas
22/06/2026 20:00
Encerramento de propostas
29/06/2026 12:00
Início da vigência
Fim da vigência

Identificação

Número PNCP
30051023000196-1-000117/2026
UASG
925464
Número da Compra
364
Processo
300.600-3/2026
Tipo
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Licitabase — Monitoramento de licitações públicas