Aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares, com a finalidade de atender à demanda identificada no âmbito do Serviço Médico da Coordenadoria de Saúde CSAUD/TCE-RJ, visando o suprimento e reposição do estoque, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência.
Os interessados poderão obter informações e esclarecimentos adicionais na Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLC), situada na Praça da República nº 70 – 5º andar – centro – Rio de Janeiro/RJ – telefone (21) 3231-4195, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais no horário das 10:00 às 16:00 h, ou ainda, através do e-mail: dispensa@tcerj.tc.br , para dirimir quaisquer dúvidas no âmbito desta dispensa eletrônica. No caso de divergência entre a especificação e código CATMAT contido neste aviso, no Termo de Referência e no Sistema Compras.gov.br-SIASG, prevalecerá a descrita neste Aviso ou no Termo de Referência, conforme o caso. O fornecedor classificado em primeiro lugar deverá encaminhar a proposta comercial, com o(s) respectivo(s) valor(es) readequado(s) ao valor total vencedor, no prazo a ser indicado, justificadamente, pelo TCE-RJ, nunca inferior a 2 (duas) horas e contado da solicitação efetuada no sistema, devidamente assinada pelo seu responsável ou representante legal.
Encerramento: 29/06/2026 12:00
Arquivos
Órgão
- Nome
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- CNPJ
- 30051023000196
- Unidade
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO
Localização
- Estado (UF)
- RJ
- Município
- Rio de Janeiro
- Esfera
- —
Datas
- Publicação no PNCP
- 22/06/2026
- Abertura de propostas
- 22/06/2026 20:00
- Encerramento de propostas
- 29/06/2026 12:00
- Início da vigência
- —
- Fim da vigência
- —
Identificação
- Número PNCP
- 30051023000196-1-000117/2026
- UASG
- 925464
- Número da Compra
- 364
- Processo
- 300.600-3/2026
- Tipo
- —
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II