edital Dispensa Divulgada no PNCP Dispensa Com Disputa Educação e capacitação AZ INFORMATICA LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE CURSO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR BÁSICO (APHB), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ (PMAP), COM RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA , FUNSEP, REPASSE 2020, ÁREA TEMÁTICA VPSP, ESTRATÉGIA 7.3 E META 10.3.

A presente contratação alinha-se integralmente ao conceito de finalidade pública, atendendo tanto ao interesse público primário, relacionado aos benefícios diretos para a sociedade, quanto ao interesse público secundário, que se refere aos interesses instrumentais do Estado para a consecução de suas atividades. Destarte, a capacitação visa o interesse coletivo, aprimorando o atendimento policial em ocorrências, o que preserva vidas, reduz danos e otimiza o sistema de saúde, garantindo socorro eficaz e evitando agravamentos. Adicionalmente, beneficia o Estado ao aumentar a segurança dos policiais. Portanto, a contratação de empresa especializada é a solução mais viável, evitando custos externos, suprindo a falta de instrutores e materiais, e prevenindo complicações que gerariam despesas futuras no sistema de saúde. É imprescindível que todos os participantes acompanhem atentamente o cronograma e as atualizações do processo, assegurando o cumprimento dos prazos e a efetiva participação em todas as etapas previstas. Destacamos que todas as solicitações realizadas durante o processo deverão ser atendidas no prazo máximo de 2 (duas) horas a partir do momento em que forem feitas, impreterivelmente. Em situações específicas, e conforme a complexidade da demanda, poderá ser concedido um prazo excepcional de até 4 (quatro) horas. Informamos que toda a comunicação será realizada exclusivamente por meio do CHAT, respeitando o horário comercial das 08h às 18h. Para dúvidas e esclarecimentos adicionais, disponibilizamos o endereço eletrônico clc.subcompradireta@scl.ap.gov.br, ressaltando que o canal principal de contato permanece sendo o CHAT.

Prazo encerrado

Encerramento: 25/06/2026 11:00

Abertura: 18/06/2026 17:00
Valor global
R$ 11.619,90

Detalhamento dos itens

# Descrição Qtd Preço unit. Total
5725 Curso de Atendimento Pré-Hospitalar Básico (APHB) na modalidade presencial 30 1 Serv. R$ 387,33 R$ 11.619,90
TotalR$ 11.619,90

Arquivos

Capa-Compra-Direta

Edital

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Aviso-de-Contratacao-Direta

Aviso de Contratação Direta

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Órgão

Nome
FUNDO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - FUNSEP
CNPJ
31443333000119
Unidade
FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Localização

Estado (UF)
AP
Município
Macapá
Esfera

Datas

Publicação no PNCP
18/06/2026
Abertura de propostas
18/06/2026 17:00
Encerramento de propostas
25/06/2026 11:00
Início da vigência
Fim da vigência

Identificação

Número PNCP
31443333000119-1-000015/2026
UASG
931649
Número da Compra
3
Processo
00036/FUNSEP/2025
Tipo
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Licitabase — Monitoramento de licitações públicas