edital Inexigibilidade Divulgada no PNCP Educação e capacitação Compras.gov.br
Contratação do instrutor externo Instrutor Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira para atuar como docente no Curso Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH) e a Jurisprudência da Corte IDH.
Valor global
R$ 7.441,80
Valor homologado
R$ 7.441,80
Detalhamento dos itens
| # | Descrição | Qtd | Preço unit. | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional-Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira | 1 UNIDADE | R$ 7.441,80 | R$ 7.441,80 |
| Total | R$ 7.441,80 | |||
Arquivos
TERMO DE INEXIGIBILIDADE-EJAP.pdf
Outros Documentos
DFD.pdf
DFD
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Estudo Técnico Preliminar
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Termo de Referência
PUBLIC DJE 70.pdf
Outros Documentos
MAPA ESTIMATIVO.pdf
Outros Documentos
NE.pdf
Outros Documentos
PARECER.pdf
Outros Documentos
DECISAO.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta
Órgão
- Nome
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA
- CNPJ
- 34870576000121
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
Localização
- Estado (UF)
- AP
- Município
- Macapá
- Esfera
- —
Datas
- Publicação no PNCP
- 16/06/2026
- Início da vigência
- —
- Fim da vigência
- —
Identificação
- Número PNCP
- 34870576000121-1-000056/2026
- UASG
- 925306
- Número da Compra
- 267
- Processo
- 0002832-53.2026.8.03.0901
- Tipo
- —
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f