CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DECONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E JURÍDICA VOLTADA À GESTÃO ESTRATÉGICA, REGULATÓRIA E DE GOVERNANÇA NO SETOR MINERAL, COM ÊNFASE NAS ÁREAS DE DIREITO MINERÁRIO, AMBIENTAL, FUNDIÁRIO E ESG (ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE), BEM COMO NO APOIO TÉCNICOADMINISTRATIVO JUNTO A ÓRGÃOS REGULADORES E FISCALIZADORES E NA CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DE SERVIDORES. QUANDO NECESSÁRIOE SOB DEMANDA, SERVIÇOS TÉCNICOS ESP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DECONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E JURÍDICA VOLTADA À GESTÃO ESTRATÉGICA, REGULATÓRIA E DE GOVERNANÇA NO SETOR MINERAL, COM ÊNFASE NAS ÁREAS DE DIREITO MINERÁRIO, AMBIENTAL, FUNDIÁRIO E ESG (ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE), BEM COMO NO APOIO TÉCNICOADMINISTRATIVO JUNTO A ÓRGÃOS REGULADORES E FISCALIZADORES E NA CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DE SERVIDORES. QUANDO NECESSÁRIOE SOB DEMANDA, SERVIÇOS TÉCNICOS ESP
Detalhamento dos itens
| # | Descrição | Qtd | Preço unit. | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Consultoria e assessoria - jurídica Consultoria e assessoria - jurídica | 1 UNIDADE | R$ 420.000,00 | R$ 420.000,00 |
| Total | R$ 420.000,00 | |||
Vencedores
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Arquivos
1 - PORTARIA EQUIPE DE APOIO.pdf
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PROPOSTA DE PRECO.pdf
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COMPROVACAO DE CONTRATACAO SIMILAR.pdf
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RATIFICO SECRETARIO.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta
DOTACAO ORCAMENTARIA.pdf
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PARECER JURIDICO.pdf
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TERMO INEXIGIBILIDADE - PUBLICACAO.pdf
Aviso de Contratação Direta
2 - DFD HEROS.pdf
DFD
3- ETP HEROS.pdf
Estudo Técnico Preliminar
4 - MAPA DE RISCO.pdf
Mapa de Riscos
6 -TR - HEROS.pdf
Termo de Referência
5 - MAPA COMPARATIVO DE PRECO.pdf
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Órgão
- Nome
- SECRETARIA DE ESTADO DA MINERAÇÃO
- CNPJ
- 50826319000149
- Unidade
- CAP - SECRETARIA DE ESTADO DA MINERAAÇAO/AP
Localização
- Estado (UF)
- AP
- Município
- MACAPÁ
- Esfera
- —
Datas
- Publicação no PNCP
- 27/02/2026
- Início da vigência
- —
- Fim da vigência
- —
Identificação
- Número PNCP
- 50826319000149-1-000002/2026
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta