Edital nº CE 2/2026
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Desassoreamento do Rio Capivara, Município de Mondaí, numa extensão de 2.400m, com recursos oriundos do Processo SCC 19261/2025, TE: 2025TE003838, PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 85/2025, de 11/12/2025, por meio de convênio simplificado, conforme disposição do art. 17-a da Constituição Estadual e regulamentados pela Lei nº 19.093/2024 e pelo Decreto nº 766/2024, do Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil (SDC), conforme o edital e seus anexos.
Detalhamento dos itens
| # | Descrição | Qtd | Preço unit. | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de empresa para o desassoreamento do lajeado capivara – Mondaí -SC | 1 UN | R$ 1.286.587,46 | R$ 1.286.587,46 |
| Total | R$ 1.286.587,46 | |||
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EDITAL
Edital
TERMO DE REFERENCIA
Termo de Referência
Texto de contrato
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ETP
Estudo Técnico Preliminar
ART
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MEMORIAL DESCRITIVO
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148872026CCAMUNICIPIODEMONDAIMONDAI 1
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CronogramaFisicoFinanceiroDesassoreamentoassi
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PROTOCOLO IMA DESASSOREAMENTO
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Orcamentodesassoremantoassinado
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Anexos Lc0097 NR LC 1032025
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DeclaraC3A7C3A3o20de20UrgC3AAncia202
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148892026CCAMUNICIPIODEMONDAIMONDAI 2
Outros Documentos
148882026CCAMUNICIPIODEMONDAIMONDAI 2
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Órgão
- Nome
- MUNICIPIO DE MONDAI
- CNPJ
- 83028415000109
- Unidade
- MUNICÍPIO DE MONDAÍ
Localização
- Estado (UF)
- SC
- Município
- Mondaí
- Esfera
- Municipal
Datas
- Publicação no PNCP
- 11/05/2026
- Início da vigência
- 12/05/2026
- Fim da vigência
- 26/05/2026
Identificação
- Número PNCP
- 83028415000109-1-000046/2026
- Tipo
- Edital