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Adesão ao ICLEI e o pagamento da anuidade representam um investimento estratégico para a SEMADESC, garantindo participação ativa em um espaço essencial para a formulação de políticas públicas, intercâmbio de experiências e fortalecimento da governança federativa acesso a suporte técnico, capacitações, metodologias e oportunidades de cooperação voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de sustentabilidade, clima e desenvolvimento urbano sustentável.

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,PRODUCAO E AGRICULTURA FAMILIAR Campo Grande - MS 11/05/2026 Aberta para propostas

EDITAL Pregão - Eletrônico Consultoria

R$ 416.777,55

Edital nº 90002/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços voltados à Gestão Documental e Tratamento Arquivístico visando à organização do acervo documental físico e digital que contemple os serviços de tratamento documental e arquivístico, triagem, classificação, higienização, numeração, digitalização, controle de qualidade e remontagem do acervo de documentos funcionais, além da elaboração da tabela de temporalidade para a gestão dos arquivos físicos.

CAMARA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DO OESTE São Gabriel do Oeste - MS 11/05/2026 Aberta para propostas

EDITAL Inexigibilidade Consultoria

R$ 1.275,00

Contratação de serviços em favor da pessoa física para atuação como palestrante no seminário “Ética, Justiça e Igualdade: O Papel do Judiciário no Combate ao Assédio e à Discriminação - 2ª Edição”, com carga horária de 3h/a, na modalidade presencial, com transmissão síncrona por plataforma digital, a ser realizado no dia 07/05/2026.

Contratação de serviços em favor da pessoa física para atuação como palestrante no seminário “Ética, Justiça e Igualdade: O Papel do Judiciário no Combate ao Assédio e à Discriminação - 2ª Edição”, com carga horária de 3h/a, na modalidade presencial, com transmissão síncrona por plataforma digital, a ser realizado no dia 07/05/2026.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL CAMPO GRANDE - MS 08/05/2026 Aberta para propostas

EDITAL Inexigibilidade Consultoria

R$ 66.000,00

Ato que autoriza a Contratação Direta nº IL 4/2026

Assessoria e Consultoria Contábil que deverá orientar e auxíliar os técnicos do FUNPREVMAR, bem como os Gestores e Conselheiros quanto aos procedimentos, rotinas e serviços de natureza contábil referente ao setor público e RPPS para o processamento da contabilidade e a execução do orçamento, com atenção as fases da despesa pública de acordo com as normas legais e vigentes, observando sempre o equilíbrio financeiro e atuarial do regime previsto na avaliação. A Assessoria e Consultoria Contábil fornecerá orientação e auxílio na interpretação das normas instituídas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e treinamento do pessoal envolvido visando a implantação das normas e sua correta aplicação. Além de orientar e auxíliar os técnicos responsáveis no processo de elaboração da Prestação de Contas Anual do FUNPREVMAR, deverá ainda atender a fase dos lançamentos contábeis até a remessa eletrônica ao TCE/MS: preparação, configuração e validação do arquivo digital com os dados contábeis e as informações após o fechamento da Prestação de Contas a ser remetida ao TCE/MS por meio do sistema eletrônico “e-Contas”. Desta forma, ficando a cargo do responsável técnico do FUNPREVMAR: conferência, publicação, assinatura e homologação. A Assessoria e Consultoria Contabil deverá fornecer a orientação e auxílio aos técnicos responsáveis no processo de elaboração do orçamento anual, bem como sua revisão quando for o caso. Caberá a Assessoria e Consultoria Contábil orientar e auxíliar os técnicos responsáveis quanto ao tratamento Contábil da Carteira de Investimentos dos RPPS em seus aspectos orçamentários, contábeis e fiscais, levando-se em consideração a correta contabilização do custeio das Despesas Administrativas do RPPS que possui forma de Cálculo, contabilização em rubricas específicas devendo-se atentar ao Plano de contas aplicado ao setor público - PCASP e normatizações dos Órgãos de Controle, tais como: Tribunal de Contas, Secretaria de Previdência, entre outros. A Assessoria e Consultoria Contábil deverá orientar e auxíliar quanto ao uso adequado do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP.

SERVICO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MAR Maracaju - MS 08/05/2026 Aberta para propostas

EDITAL Dispensa Consultoria

R$ 19.383,96

Ato que autoriza a Contratação Direta nº 9/2026

Repasse de recursos do Município de Bela Vista/MS ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e APA, transferência financeira para Serviços Técnicos Especializados de Profissional/Empresa responsável pelo Diagnóstico, Estruturação e demais providências necessárias para Elaboração de Laudo de Viabilidade Econômica/Ambiental para licitação da operacionalização do Aterro Sanitário Consorciado, localizado no Município de Jardim/MS.

MUNICIPIO DE BELA VISTA Bela Vista - MS 08/05/2026 Aberta para propostas

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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 83/017.151/2026/2026

Edital nº 90002/2026