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Aviso de Contratação Direta nº 16/2026
Contratação de pessoa física para prestação de serviços como instrutor e/ou coordenador no Ensino Profissional Marítimo, nas disciplinas pertinentes, a fim de atender às necessidades da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 8/2026
Contratação de serviços para realização de capacitação em implantação de viveiro e sedimentador, destinados à produtores do municípios de Lagoa de Velhos e Pedro Avelino, Estado do Rio Grande do Norte, visando o fortalecimento da cadeia produtiva da piscicultura na região, contribuindo para a geração de trabalho, renda e melhoria da qualidade de vida dos beneficiados e suas famílias.
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 40/2026
Solicito de Vossa Excelência, a realização do pagamento das inscrições no valor total de R$ 23.960,00 (vinte e três mil, novecentos e novecentos e sessenta reais) conforme boletos de inscrição em anexo dos servidores: Gustavo dos Santos Fernandes, portador do CPF: 058.072.264-37, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Educação, Jailson Carlos da Silva Barbosa, Matricula: 2369850-3 inscrito no CPF: 009.687.384-19, Júlio Abel da Silva Neto, Matricula:2669942-2 inscrito no CPF: 056.776.344-76, Selismá Soares da Silva Carvalho, Matricula: 1689 inscrito no CPF: 737.723.564-00, com o objetivo de participar do 11ºFÓRUM EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME 40ANOS em Brasilia, que acontecerá nos dias de 24 a 27 de maio de 2026, Centro de Convenções Ulysses Guimaraes em Brasília/DF
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