CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS NA RECUPERACAO E REVISAO DE RECEITA PUBLICA A TITULO DOS REPASSES CONSTITUCIONAIS COMPULSORIOS DOS RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS FPM VISANDO PROPOSITURA DE ACAO JUDICIAL DE ACORDO COM AS CONDICOES QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS.
Linha do tempo
Contrato nº 310/2026
CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS NA RECUPERACAO E REVISAO DE RECEITA PUBLICA A TITULO DOS REPASSES CONSTITUCIONAIS COMPULSORIOS DOS RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS FPM VISANDO PROPOSITURA DE ACAO JUDICIAL DE ACORDO COM AS CONDICOES QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS.
CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS NA RECUPERACAO E REVISAO DE RECEITA PUBLICA A TITULO DOS REPASSES CONSTITUCIONAIS COMPULSORIOS DOS RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS FPM VISANDO PROPOSITURA DE ACAO JUDICIAL DE ACORDO COM AS CONDICOES QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS.
Detalhamento dos itens
| # | Descrição | Qtd | Preço unit. | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS NA RECUPERACAO E REVISAO DE RECEITA PUBLICA A TITULO DOS REPASSES CONSTITUCIONAIS COMPULSORIOS DOS RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS FPM | 1 SERVICO | R$ 30.536.047,06 | R$ 30.536.047,06 |
| Total | R$ 30.536.047,06 | |||
Arquivos
AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE
Ato que autoriza a Contratação Direta
TERMO DE REFERENCIA
Termo de Referência
RAZAO DA ESCOLHA
Outros Documentos
PARECER DO CONTROLE INTERNO
Outros Documentos
PARECER JURIDICO
Outros Documentos
JUSTIFICATIVA DO PRECO
Outros Documentos
DOCUMENTO FORMALIZADOR DE DEMANDA
Outros Documentos
Órgão
- Nome
- MUNICIPIO DE BARCARENA
- CNPJ
- 05058458000115
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Barcarena
Localização
- Estado (UF)
- PA
- Município
- Barcarena
- Esfera
- —
Datas
- Publicação no PNCP
- 19/06/2026
- Início da vigência
- —
- Fim da vigência
- —
Identificação
- Número PNCP
- 05058458000115-1-000069/2026
- UASG
- 980425
- Número da Compra
- 6038 | Processo 6038
- Processo
- 6038
- Tipo
- —
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a