Licitações de Educação e capacitação em Amapá

Inscrição do Secretário de Contabilidade, Orçamento e Finanças deste Tribunal de Contas do Estado do Amapá, Denilson Barbosa Salomão, no “Congresso Brasileiro de Contadores Públicos (CBCP 2026)”, a ser realizado nos dias 14 a 17 de setembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE CURSO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR BÁSICO (APHB), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ (PMAP), COM RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA , FUNSEP, REPASSE 2020, ÁREA TEMÁTICA VPSP, ESTRATÉGIA 7.3 E META 10.3.

A presente contratação alinha-se integralmente ao conceito de finalidade pública, atendendo tanto ao interesse público primário, relacionado aos benefícios diretos para a sociedade, quanto ao interesse público secundário, que se refere aos interesses instrumentais do Estado para a consecução de suas atividades. Destarte, a capacitação visa o interesse coletivo, aprimorando o atendimento policial em ocorrências, o que preserva vidas, reduz danos e otimiza o sistema de saúde, garantindo socorro eficaz e evitando agravamentos. Adicionalmente, beneficia o Estado ao aumentar a segurança dos policiais. Portanto, a contratação de empresa especializada é a solução mais viável, evitando custos externos, suprindo a falta de instrutores e materiais, e prevenindo complicações que gerariam despesas futuras no sistema de saúde. É imprescindível que todos os participantes acompanhem atentamente o cronograma e as atualizações do processo, assegurando o cumprimento dos prazos e a efetiva participação em todas as etapas previstas. Destacamos que todas as solicitações realizadas durante o processo deverão ser atendidas no prazo máximo de 2 (duas) horas a partir do momento em que forem feitas, impreterivelmente. Em situações específicas, e conforme a complexidade da demanda, poderá ser concedido um prazo excepcional de até 4 (quatro) horas. Informamos que toda a comunicação será realizada exclusivamente por meio do CHAT, respeitando o horário comercial das 08h às 18h. Para dúvidas e esclarecimentos adicionais, disponibilizamos o endereço eletrônico clc.subcompradireta@scl.ap.gov.br, ressaltando que o canal principal de contato permanece sendo o CHAT.

CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR MATEUS ALMEIDA VILHENA NO CURSO ¿LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS¿, PROMOVIDO PELA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS ¿ FGV, NA MODALIDADE EAD, COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA ¿F¿, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

CONFORME TR